O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) deflagrou quinta-feira agora, 18, a Operação Mercado Cativo para investigar um suposto plano de fraude em licitações e compras públicas na Prefeitura de Pedregulho, a 41 km de Franca. Os supostos desvios ocorreram entre 2022 e 2025.
A operação do MP de Pedregulho, em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Sonegação Fiscal e à Lavagem de Dinheiro) de Franca, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil, aponta para a atuação coordenada de servidores públicos e empresários.
O plano visava direcionar contratos para empresas específicas, produzindo um “ambiente artificialmente fechado” nas contratações, segundo o MP. As investigações revelaram que os produtos adquiridos pela cidade eram vendidos com valores superfaturados. E, em muitos casos, as quantidades entregues eram inferiores às especificadas nos contratos.
Os crimes investigados incluem associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, e contratação direta fora das hipóteses legais.
As diligências foram em cumprimento de sete mandados de busca e apreensão de documentos no município.
A Prefeitura Municipal de Pedregulho informou, quinta-feira agora, que operação realizada através do Ministério Público é referente à gestão anterior, e que a atual gestão tem colaborado integralmente com as investigações, prestando todas as informações e documentos solicitados.
Veja a nota da Prefeitura de Pedregulho na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Pedregulho esclarece que a operação deflagrada através do Ministério Público decorre de investigação instaurada na gestão anterior, destinada à apuração de possíveis fraudes em contratações públicas e eventual plano de corrupção envolvendo servidores municipais.
Desde o começo do atual mandato, no mês de janeiro, a Gestão Municipal tem colaborado integralmente com o Ministério Público, prestando todas as informações e documentos solicitados, reafirmando seu comprometimento com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Prefeitura Municipal informa que não compactua com qualquer prática ilícita e que eventual envolvimento de servidores em esquemas de corrupção, se confirmado, será rigorosamente penalizado, nos termos da lei.
A Gestão Municipal aguarda comunicação oficial do Ministério Público quanto ao resultado da investigação para a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de sindicância e processo administrativo, se necessário.
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Com informações de Sampi


